Teto de R$ 140 mil para carros PCD está nas mãos do Senado; veja 46 modelos aptos a obter a isenção

Além do aumento para R$ 140 mil, o relator da MP, o deputado federal Moses Rodrigues (MDB-CE), incluiu pessoas com deficiência auditiva como parte do grupo. O benefício só poderá ser usado a cada três anos, e não mais dois anos, conforme a antiga lei. Essas duas últimas mudanças têm vigência imediata, ou seja, já estão valendo.


Novo limite compatível com o mercado?


Caso aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a medida amplia vertiginosamente o número de modelos elegíveis à isenção do IPI na modalidade de venda para PCD. Tal como reportamos em 2020, o limite de preço de R$ 70 mil está bastante defasado.


Em termos de comparação, a primeira geração do Hyundai Tucson, na época, custava R$ 64.900 e, portanto, estava qualificado à isenção. Da mesma forma, o Volkswagen Gol 1.0, por exemplo, custava R$ 27.320. Hoje, a versão de entrada tem preço sugerido de R$ 60.260.


Desde então, o governo não revisou o valor. Ao longo desse período, o Índice Geral de Preços — Mercado (IGP–M) aponta que a inflação acumulada foi de cerca de 106,5%. Ou seja, caso o governo aplicasse apenas a correção monetária no valor do limite para isenção, o atual teto seria de R$ 144.527. Assim, o novo teto de R$ 140 mil é próximo ao valor “real”, com a devida correção monetária.


Ao final da matéria, selecionamos os automóveis cujo preço custa até R$ 140 mil e poderão entrar na modalidade.


Quanto custará o carro com o desconto?


Para calcular quanto custará o veículo após o abatimento do IPI, é necessário, portanto, saber a capacidade cúbica do motor. Dessa forma, é de 7% para motores 1.0 e de 11% para propulsores até 2.0, desde que ambos sejam flexíveis. Para modelos mais potentes, entretanto, a porcentagem sobe de 18% para até 25%. Automóveis com motores 1.0 a 2.0 movidos somente a gasolina, inclui-se 13% do valor.


Além disso, vale lembrar que o carro precisa ser 0-km para obter a isenção.


SUVs médios poderão entrar na lista


Dependendo da procura, as montadoras poderão oferecer até versões mais “básicas” de SUVs médios a fim de se enquadrarem no novo limite de R$ 140 mil. Modelos como o Toyota Corolla Cross, e o Jeep Compass, partem de R$ 143.490. Caso as fabricantes busquem ampliar às vendas a este público, poderá tirar alguns itens e acessórios como forma de baratear o veículo.


E quanto ao ICMS?


No dia 15 de março deste ano, o Confaz decidiu, então, postergar o Convênio 38/2012, que acabaria em 31 de março de 2021, para até o dia 30 de março de 2022. A norma concede isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS) para carros até R$ 70 mil cujo comprador, assim, seja PCD.


Todavia, o Confaz não aumentou o limite de R$ 70 mil para obtenção da isenção do ICMS. Cabe ressaltar que esse imposto é estadual, ou seja, a alíquota e o cálculo para tributação variam de estado para estado.

  • Fonte: Jornal do Carro /
  • Autor: Emily Nery /
  • Data: 07 junho 2021
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